Uma terra sem leis (de copyright)

Um lugar em que seja possível a troca de arquivos digitais (filmes, músicas etc.) sem que isso seja um crime. Direito autoral? Nessa Canaã (terra prometida), isso não faria sentido. Eis Sealand (bandeira acima), lugar que o discurso da banda Metallica, por exemplo, não teria vez. Nenhum fã seria punido por consumir a música de seu artista.

Parece utópico, e realmente é. Até porque ainda não passa de uma proposta. E das mais inusitadas. Comprar um micro-país para que fosse criado uma nova nação com preceitos mais libertinos. Quem quer comprar é o site de troca Piratebay.com. E, para isso, foi criado um site para receber doações: http://buysealand.com/. O custo do país é de R$ 750 milhões de euros, e só foram coletados até agora alguns trocados.

E, antes de tentar ajudar a causa, parece que ainda não será dessa vez que deixará de ser crime o ato de ser fã nos tempos atuais, quando é bastante comum baixar arquivos pela internet. É que quem está vendendo diz que não é a micronação que está sendo comercializada, mas sim “títulos imobiliários”.

Na verdade, o Principado de Sealand é uma plataforma marítima inglesa, que foi ocupada em 1967 pelo ex-Major Paddy Roy Bates e sua família. Embora se encontre nas antigas águas territoriais britânicas, Sealand está localizada hoje em águas internacionais devido à mudança que o Reino Unido fez sobre seus limites territoriais. Nos 250 metros quadrados de Sealand vivem atualmente 24 habitantes. O local foi posto à venda depois de um incêndio ocorrido no ano passado.

[Agradeço à edição da Bizz do mês passado, que trouxe as informações sobre esse assunto.]

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Antes não existia direito autoral como conhecemos atualmente. O artista ia onde seu público estava. Aliás, é de onde vem até hoje a maior parte do que o artista ganha financeiramente. Quer dizer, sem direitos autorais quem é apenas compositor iria ganhar mesmo. De qualquer forma, músicos que sempre defendem as gravadoras parecem querer reeditar a vassalagem, sistema social e econômico, que foi usado principalmente na Idade Média, onde um indivíduo denominado vassalo oferece ao senhor fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. Até hoje poucos tiveram a coragem de Prince, que escreveu “slave” no rosto como protesto e auto-boicotou sua própria carreira lançando disco triplo, mudando de nome para um símbolo etc.

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Será que é mesmo o Zeca Camargo? A Turma do Pânico afirma que sim. Criou até a “dança dos jornalistas”.